De acordo com a resposta da Meta, as alterações nas políticas de conteúdo afetarão inicialmente apenas os Estados Unidos.
A Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças em suas políticas de verificação de fatos e combate ao discurso de ódio.
A empresa informou que as alterações vão começar apenas nos Estados Unidos e detalhou como pretende lidar com esses temas nas suas plataformas. O governo brasileiro, por sua vez, expressou preocupação com as mudanças e alega que isso pode afetar a proteção contra crimes como racismo e homofobia.
Em sua resposta, a Meta explicou que o programa de verificação de fatos será encerrado inicialmente nos Estados Unidos e será substituído por um sistema de “notas da comunidade”, onde os próprios usuários poderão avaliar o conteúdo.
A empresa também destacou que está comprometida com a transparência, os direitos humanos e a liberdade de expressão, e que continuará removendo conteúdos que representem risco à segurança pública.
No entanto, a AGU apontou que a nova Política de Conduta de Ódio da Meta pode permitir a disseminação de discursos discriminatórios, o que seria uma violação da legislação brasileira.
O governo afirmou que as alterações nas políticas de conteúdo podem enfraquecer a proteção dos direitos fundamentais e comprometer a luta contra o discurso de ódio nas redes sociais.
A Meta, por outro lado, afirmou que continuará a remover conteúdos que incitem violência ou que possam prejudicar a segurança das pessoas. A empresa também garantiu que seu foco permanece em combater desinformação, especialmente em casos que possam interferir nas eleições ou colocar em risco a integridade física das pessoas.
Como resposta a essas mudanças, o governo brasileiro anunciou uma audiência pública para discutir os efeitos das novas políticas da Meta. A audiência, marcada para o dia 16 de dezembro, contará com a participação de especialistas, representantes do governo e da sociedade civil.
O objetivo é entender melhor as implicações dessas mudanças e buscar soluções para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos no ambiente digital.
Além disso, o governo federal já planeja regulamentar as redes sociais em 2025. A proposta está sendo discutida com parlamentares e entidades da sociedade civil, com o intuito de aprimorar as leis nacionais e garantir um ambiente digital mais seguro e em conformidade com os direitos constitucionais.
O episódio evidencia a crescente tensão entre as grandes plataformas digitais e os governos, especialmente em temas como o combate à desinformação e ao discurso de ódio.
O impacto dessas mudanças da Meta pode afetar não só a forma como a empresa lida com conteúdos nas suas plataformas, mas também abrir um debate mais amplo sobre a regulação de redes sociais no Brasil.
