O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares em escolas da educação básica, públicas e privadas.
A lei proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, intervalos e recreios, permitindo sua utilização apenas em situações específicas, como atividades pedagógicas ou emergências.
A medida tem como objetivo melhorar o foco dos estudantes, evitar distrações e promover a interação social no ambiente escolar. Segundo especialistas, o uso excessivo de celulares pode prejudicar o desempenho acadêmico, além de afetar a saúde mental e o convívio entre os jovens.
Regras claras para o uso de celulares nas escolas
A nova legislação não elimina totalmente o uso de dispositivos eletrônicos. Eles podem ser utilizados em atividades pedagógicas, desde que estejam integrados ao planejamento do professor. Casos que envolvem acessibilidade, saúde ou situações de emergência também estão entre as exceções permitidas.
Cada escola terá que adaptar suas normas internas para cumprir a lei. Além disso, será necessário um trabalho conjunto com as famílias, que deverão apoiar os alunos nessa mudança.
Impacto no ambiente escolar
O uso indiscriminado de celulares nas escolas tem sido apontado como um fator que afeta a concentração dos alunos e prejudica o aprendizado. Com a restrição, o governo espera criar um ambiente mais saudável, onde os estudantes possam se dedicar às aulas e fortalecer os laços sociais.
Por outro lado, há quem questione se a proibição absoluta durante intervalos não pode limitar a liberdade dos alunos. Alguns especialistas defendem que, ao invés de proibir, seria mais eficaz ensinar o uso responsável da tecnologia desde cedo.
Educação conectada e responsável
A restrição faz parte de um esforço maior para equilibrar o uso da tecnologia na educação. O Ministério da Educação (MEC) já desenvolve projetos como a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que busca levar internet de qualidade às escolas públicas e capacitar professores para o uso pedagógico das tecnologias.
Segundo dados do MEC, mais da metade das escolas públicas já possuem conexão adequada, e a meta é ampliar esse número nos próximos anos. Investimentos de R$ 6,5 bilhões estão previstos até 2026 para melhorar a infraestrutura tecnológica nas instituições de ensino.
Saúde mental em foco
Além das restrições, a lei também inclui ações para cuidar da saúde mental dos estudantes. Escolas devem criar espaços de acolhimento e oferecer suporte para aqueles que apresentem sinais de ansiedade ou estresse relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais.
Essa abordagem reforça a ideia de que a tecnologia deve ser uma aliada na educação, mas sem comprometer o bem-estar e a convivência social dos jovens. A implementação da lei será acompanhada de perto pelo MEC, que promete apoiar as escolas durante essa transição.
