O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a formalização de mais de 5,3 mil títulos de propriedade urbana desde o ano anterior. Esta iniciativa busca proporcionar segurança jurídica aos residentes do estado, especialmente em áreas urbanas onde a posse da terra estava em situação irregular.
Nesta quarta-feira, em evento realizado no Bairro Universitário, em Campo Grande, 85 títulos foram entregues, elevando o total para cerca de 400 somente na capital. Além disso, nos últimos três dias, outras áreas como Aero Rancho e Moreninhas também foram contempladas.
De acordo com Maria do Carmo Avesani Lopez, diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), a regularização fundiária não apenas confere segurança aos moradores, mas também promove a cidadania e o desenvolvimento comunitário.
Depoimentos de beneficiários destacam a importância dessa medida. José Valdir Matheus, 91 anos, morador do Bairro Universitário desde 1983, expressou sua satisfação ao receber o título de propriedade, enquanto Ernani Gomes, 70 anos, enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos moradores para obter a documentação necessária antes da implementação do programa.
O programa de Regularização Fundiária do governo estadual oferece dois tipos de titulação: Reurb-S, destinada a famílias com renda inferior a cinco salários mínimos e que não possuem outro imóvel, e Reurb-E, para famílias que não se enquadram nos critérios da Reurb-S.
A iniciativa visa garantir que todas as famílias tenham acesso à regularização de suas propriedades de forma acessível e transparente, fortalecendo os laços comunitários e promovendo o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Fonte: Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
